A Fernando Sobreira & Associados – Sociedade de Advogados, RL. foi fundada em Março de 1986 e está registada no Conselho Geral da Ordem dos Advogados sob o n.º 4/86, tornando-se assim numa das primeiras sociedades de advogados criada em Portugal.
Somos um projecto ímpar na prestação de serviços jurídicos, que assenta na combinação da experiência, da segurança e da prática consolidada da advocacia tradicional, com o dinamismo, a irreverência e a juventude da advocacia moderna. Esta combinação de tradição e de modernidade permite-nos garantir a prestação de um serviço rigoroso, eficiente e adaptado aos novos desafios.
Desde a nossa fundação, há mais de 30 anos, mantemos uma cuidadosa seleção dos nossos advogados e colaboradores, investimos na formação permanente e na especialização individual, diversificando as nossas áreas de atuação, o que nos permite assegurar a prestação de serviços jurídicos de excelência, que se pautam por valores que são, desde sempre, os do trabalho, de lealdade e de proximidade com os nossos Clientes.
A Sociedade “Fernando Sobreira e Associados, RL”, disponibiliza aos seus clientes, especialmente um conjunto de serviços, nas seguintes áreas:
Área de grande empenho e intervenção, devido à sua importância, quer por se tratar de um ramo de direito comum, quer pela sua elevada exigência técnico-jurídica.
Representação e assistência em processos-crime e contra-ordenacionais e impugnação judicial das decisões das entidades da Administração Pública.
Intervenção e elaboração de actos de natureza notarial cuja competência é atribuída aos advogados, organização e formalização de processo de Registo Predial e Comercial.
Aconselhamento na contratação laboral, geral ou específica, incluindo contratação de trabalhadores estrangeiros, bem como processos de despedimento individual e colectivo, elaborando e conduzindo processos disciplinares, respectivo contencioso, incluindo acidentes de trabalho.
Relações com entidades públicas, nomeadamente reguladores, contratação pública designadamente através da adjudicação de contratos de fornecimentos de bens e serviços.
Patrocínio de litígios no âmbito das áreas de actuação das mais diversas áreas do direito.
Consultoria e representação em processos extrajudiciais e judiciais para recuperação de créditos.
Consultoria a empresas de construção civil, serviços relacionados com bens imóveis e sua edificação, assessoria contratual, incluindo os actos que exigem a intervenção notarial e registral.
Elaboração de contratos, resolução de diferendos entre as partes, actualização de rendas e todas as diligências conducentes à resolução dos contratos, através das ações de despejo ou de outros mecanismos previstos na lei.
Intervenção nos processos de divórcio e providências cautelares inerentes à partilha de bens na sequência de divórcio ou do óbito das pessoas detentoras de bens patrimoniais.
Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais dos pais/progenitores dos menores.
Intervenção em todas as áreas no âmbito de matérias e processos abrangidos pelo Código Administrativo.
Reclamação e Impugnação judicial de decisões emanadas da AT – Autoridade Tributária.
Prestação de serviços na área de constituição de sociedades, de capital nacional ou estrangeiro, suas transformações, relações entre a sociedade e os respectivos sócios, bem como na reestruturação de empresas, designadamente em operações resultantes de problemas de insolvência e de empresas em situação de falência, ou na procura de soluções que permitam a reestruturação da mesma. Dissolução e liquidação de sociedade; Negociação e elaboração de contratos, designadamente prestação de serviços, trespasse e cessão de exploração, arrendamento comercial.
O escritório tem vocação para colaborar com cidadãos estrangeiros no sentido de facilitar o cumprimento das normas legais de que carece qualquer tipo de questão administrativa no que concerne a esses mesmos cidadãos.
Os nossos serviços permitem agilizar os procedimentos relacionados com:
